Medida que poderia encarecer celulares, notebooks e outros dispositivos foi revogada poucos dias após anúncio
Poucos dias depois de anunciar o aumento das tarifas de importação sobre componentes eletrônicos, o Governo Federal voltou atrás e decidiu revogar a medida antes mesmo de ela entrar em vigor. A proposta previa elevar impostos sobre diversos itens de tecnologia, como smartphones, peças de computador e notebooks — o que gerou preocupação no mercado e entre consumidores.
Com o recuo, grande parte do regime tributário anterior foi mantida, e as alíquotas para produtos populares como celulares e notebooks continuam em torno de 16%.
Segundo a advogada tributarista Fernanda Falconi, a decisão representa, na prática, um retorno ao modelo de tributação que já existia antes do anúncio do aumento.
“O governo havia elevado tarifas para mais de 1.200 produtos de informática, telecomunicações e bens de capital. Depois, decidiu zerar a tarifa de 105 itens e manter as alíquotas anteriores para cerca de 15 produtos, como smartphones e notebooks”, explica.
Mais de mil produtos poderiam ser afetados
A proposta inicial atingia mais de 1.200 itens ligados ao setor de tecnologia e equipamentos industriais. Entre eles estavam smartphones, notebooks, roteadores, placas-mãe, mouses, unidades de memória SSD e diversos componentes usados tanto no varejo quanto na indústria.
Na avaliação de especialistas, setores como tecnologia da informação, telecomunicações e comércio de eletrônicos seriam diretamente impactados.
Mas o efeito não ficaria restrito às empresas. Segundo o economista Gelton Filho, o aumento acabaria se espalhando ao longo de toda a cadeia produtiva.
“O custo maior na importação tende a se refletir ao longo da cadeia até chegar ao consumidor final”, afirma.
Tarifas poderiam subir até 7 pontos percentuais
Antes da proposta, a alíquota de importação para produtos como smartphones e notebooks variava aproximadamente entre 10,8% e 16%, dependendo da classificação fiscal.
Com a nova medida, alguns desses produtos poderiam ter aumento de até 7,2 pontos percentuais — o que levaria, por exemplo, a tarifa de smartphones de 16% para cerca de 20%.
Como a decisão foi revogada, essas elevações não chegaram a entrar em vigor. Além disso, 105 produtos voltaram a ter tarifa zerada por meio do chamado regime de ex-tarifário, mecanismo que reduz impostos para itens sem produção equivalente no país.
Pressão do mercado e cenário econômico pesaram na decisão
De acordo com especialistas, a repercussão negativa entre empresas, parlamentares e representantes do setor produtivo teve papel importante no recuo do governo.
Além disso, fatores econômicos também foram considerados. A preocupação com a inflação e a necessidade de manter um ambiente de negócios estável pesaram na revisão da medida.
Outro ponto citado por analistas é o momento de transição do setor tecnológico no Brasil, com discussões sobre investimentos em infraestrutura digital e projetos de instalação de grandes centros de dados no país.
Eletrônicos ainda podem subir?
Apesar da revogação da medida reduzir o risco imediato de aumento de preços, especialistas afirmam que isso não garante estabilidade total no futuro.
Isso porque outros fatores continuam influenciando o custo de produtos eletrônicos no Brasil, como câmbio, logística internacional e tensões econômicas globais.
Segundo Gelton Filho, o cenário internacional ainda é um dos principais elementos de instabilidade para o setor.
“O impacto da revogação reduz a pressão sobre produtos estratégicos como smartphones e CPUs, mas o que ainda pode gerar variações de preço é a instabilidade global”, afirma.
Por enquanto, porém, consumidores podem respirar aliviados: o aumento imediato no preço de celulares, notebooks e outros dispositivos foi, ao menos temporariamente, evitado.
Fonte: TechTudo
